Termos e Condições de Uso

1. Partes e objeto

A venda dos produtos anunciados neste site é realizada por R de Abreu Pereira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.371.656/0001-60, com nome fantasia Pneu Store Maraba, com sede na Avenida Antonio Vilhena, 318 - Independencia, Marabá/Pará - CEP 68501-130. Contato: contato@pneustore.com.br. Atendimento: Segunda a sexta: 08h às 18h. Estes Termos regulam a navegação no site, a compra de produtos e a prestação dos serviços relacionados.

2. Cadastro e conta

• A compra pode ser feita como visitante, sem necessidade de cadastro.
• Ao criar uma conta, você é responsável pela confidencialidade da senha e por todas as atividades realizadas nela.
• Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados. Dados falsos podem levar ao cancelamento do pedido e da conta.
• É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização.

3. Produtos, preços e disponibilidade

• Fotos, descrições e fichas técnicas são fornecidas pelos fabricantes e têm caráter ilustrativo.
• Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.
• Ofertas e descontos são válidos enquanto durar o estoque.
• Erros evidentes de digitação de preço não obrigam a loja à venda; nesses casos, o pedido é cancelado e o valor pago é integralmente reembolsado.
• Em caso de indisponibilidade de estoque após a confirmação do pagamento, o cliente poderá optar por produto equivalente, novo prazo ou reembolso integral.

4. Pedidos e pagamento

• O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento.
• Pedidos não pagos dentro do prazo do Pix são cancelados automaticamente.
• A loja pode recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou erro de sistema, sempre com reembolso integral de valores pagos.
• Após a aprovação, emitimos recibo da compra e os dados fiscais do pedido.

5. Entrega

As condições de prazo, frete, rastreamento e responsabilidade pela entrega estão detalhadas na Política de Envio e Frete, que integra estes Termos.

6. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições de arrependimento, troca, devolução e reembolso seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas nas Políticas de Trocas e Devoluções e de Reembolso, que integram estes Termos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, layout e código — é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização. As marcas dos fabricantes de pneus pertencem aos seus respectivos titulares.

8. Responsabilidades

• A loja não se responsabiliza por montagem, balanceamento ou alinhamento: serviços de instalação devem ser feitos por profissionais qualificados.
• A garantia dos pneus é dada pelo fabricante, conforme o certificado que acompanha o produto.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos ou de manutenção.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o art. 101, I, do CDC.

11. Atualizações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão ao final.